List of active policies

Full policy

Os cookies são pequenos fragmentos de texto guardados em ficheiros no seu computador e enviados para o seu navegador pelos Websites que visita. Ajudam o Website a memorizar informações sobre a sua visita, como o seu idioma preferido e outras definições úteis. Isto pode facilitar a sua próxima visita e tornar o Website mais útil para si. Os cookies desempenham um papel importante na navegação por Websites. Sem eles, utilizar a Web seria muito desmotivador.

Os cookies são usados para muitas finalidades. Por exemplo, para contar quantos visitantes acederam/viram uma página, para o ajudar a navegar no Website, retendo alguma informação pelas páginas do site onde andou.

No entanto, é permitido ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador (browser).

Para configurar/desativar os Cookies Caso queira alterar a configuração de Cookies ou desativar Cookies no seu browser, por favor siga as seguintes instruções*:

I. Internet Explorer

a. Clique no menu "Ferramentas" e escolha a opção "Opções de Internet"
b. Selecione o separador "Privacidade"
c. Na área “definições – selecione uma definição para a zona internet” mova a barra para cima até aparecer a opção "Bloquear todos os cookies"
d. Selecione “Aplicar”

II. Mozilla Firefox

a. Clique no menu "Ferramentas"
b. Selecione "Opções"
c. Clique no ícone "Privacidade", que encontra no painel superior
d. Na secção "Cookies" desative a opção "Aceitar cookies dos sites" e. Clique em "OK" para guardar as alterações e fechar

III. Google Chrome

a. Clique em “Personalizar e Controlar o Google Chrome”
b. No separador “Nos bastidores”, clique em “Definições de conteúdo”
c. Selecione a opção “Bloquear definição dos dados por parte dos sites”

*Nota: Ao desativar cookies poderá impedir que algumas funcionalidades da web funcionem corretamente.

Ao utilizar esta plataforma, o utilizador aceita e concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Cookies.

Full policy

A partir de 25 de maio de 2018 passa a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e circulação dos dados pessoais das pessoas singulares residentes na União Europeia (UE) e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da UE, nomeadamente Portugal.

A presente informação refere-se à política de privacidade da Escola Secundária D. João II

A Política de privacidade da Escola ajuda-o a compreender como são recolhidos, tratados e protegidos os dados pessoais registados na plataforma. Ao aceder e utilizar esta Plataforma e seu conteúdo, aceita e consente expressamente no processamento dos seus dados pessoais nos termos constantes desta Política de Privacidade.

Todos os dados pessoais são recolhidos e tratados de acordo com a legislação em vigor relativa à proteção das pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento e livre circulação de dados pessoais.

Esta política de privacidade pode ser objeto de alterações consideradas necessárias, nomeadamente, em resultado da disponibilização de novas funcionalidades ou de alteração da legislação em vigor.

Responsável pelo tratamento dos dados

A Escola Secundária D. João II é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, decidindo as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.

Dados pessoais recolhidos

A Plataforma só permite o registo manual de utilizadores, pelo que estes têm que facultar o(s) nome(s), apelido e email.

Quando navega na Plataforma, esta recolhe automaticamente informação relacionada com a sua visita (incluindo o endereço de IP, “pageviews” e interações).

A recolha de dados pode também acontecer através do preenchimento pelo utilizador dos campos facultativos no seu perfil.

Utilização dos dados pessoais – finalidade

A Escola Secundária D. João II pode utilizar os dados pessoais para produzir estatísticas gerais de utilização da Plataforma/Disciplinas.

O(s) Professor(es), no âmbito das disciplinas que lecionam, podem utilizar os registos atividades individuais para efeitos de avaliação de assiduidade e participação.

A Escola Secundária D. João II não partilha os dados com entidades externas, a menos que seja obrigado por lei ou decisão judicial.

Período de conservação dos dados pessoais

Os dados de atividade na Plataforma são eliminados automaticamente por esta ao fim de um determinado tempo de inatividade do utilizador.

O titular pode aceder aos seus dados pessoais através da consulta do seu Perfil na Plataforma, sendo para tal exigida a autenticação do utilizador, com recurso a credenciais de acesso. As credenciais de acesso são únicas, pessoais e intransmissíveis, sendo da responsabilidade do utilizador o bom uso e confidencialidade das mesmas.

Segurança

Estão implementadas as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a manter a informação segura.

Apesar dos nossos esforços, alertamos que a plataforma utiliza software livre (Moodle) instalado num servidor partilhado e que a Internet não é um lugar seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros. Assim, não poderemos garantir em absoluto a segurança pelo que ao utilizar esta plataforma e ao nela inserir informação, está consciente do correspondente risco.

O acesso aos dados pessoais é restrito ao estritamente necessário de acordo com o perfil do utilizador, existindo medidas de segurança, quer físicas quer lógicas, para acesso aos dados.

Direitos do detentor dos dados

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao detentor dos dados pessoais o direito de acesso, retificação e atualização.

Questões relacionadas com privacidade

Pode ainda contactar por escrito para tic.coordenador@djoaoii.com, de forma a obter os esclarecimentos que julgue necessários, relativamente a eventuais dúvidas relacionadas com a privacidade dos seus dados pessoais.

Consentimento do utilizador

A utilização desta Plataforma pressupõe que os Utilizadores conhecem e aceitam, os termos e condições da presente Política de Privacidade.